Bem-vindos à loja online Beija Flor Artesanal.
Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações realizadas a partir deste site, salvo casos especiais, previamente estabelecidos e aceites por ambas as partes. Estes termos e condições podem ser alterados em qualquer momento. Qualquer alteração passará a ter efeito na data em que for publicada neste site. Sempre que uma encomenda for processada, terá confirmado que compreendeu e aceitou os termos e condições aqui mencionados. Outros termos e condições não serão aplicáveis.
OBJETO
O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site www.beijaflorartesanal.pt propriedade de Sara Fernandes, NIF 221289780, com atividade em nome individual e sede na Avenida Mestre Lima de Freitas n 43 - 4 esquerdo, 2910-865 Setúbal.
A utilização do website implica a aceitação das alíneas apresentadas nos Termos e Condições no momento em que acede ao website. Em caso de não aceitação não deverá aceder ao site, visto que ao utilizar está automaticamente a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas no presente documento. Caso os presentes Termos e Condições não sejam cumpridos, a Beija Flor Artesanal reserva-se no direito de exercer as acções legais previstas no termos da lei.
SELEÇÃO DOS PRODUTOS
Os nossos produtos são produzidos artesanalmente em pequenos lotes, com produtos naturais, ecológicos e biodegradáveis e, por esse motivo, podem variar na cor, forma ou tamanho apresentados no nosso site. Tenha em atenção que as imagens são apenas uma referência e que o produto final poderá conter pequenas variações.
PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Os valores apresentados estão em Euros e isentos de IVA ( art.53 ). Caso efetue um pagamento com outra moeda, poderão ser cobradas taxas de câmbio pelo seu banco. Os custos do envio são por conta do cliente e ao valor dos produtos acresce o respetivo valor dos portes de envio. Todas as mercadorias permanecerão nossa propriedade até que o pagamento integral seja confirmado, mediante confirmação ou envio de comprovativo. A Beija Flor Artesanal, reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade.
ENCOMENDAS
Para efetuar a compra dos nossos produtos deverá registar-se na nossa loja online e fazer a confirmação de registo e de encomenda no e-mail que receberá de seguida. As encomendas serão processadas assim que o respetivo pagamento for confirmado. No caso de optar por realizar o pagamento através de Transferência Bancária, deverá enviar o respetivo comprovativo de pagamento para o e-mail beijaflor.artesanal.pt@gmail.com, indicando o número de encomenda. Agendamentos de transferências não são válidos e a encomenda cancelada. Receberá posteriormente um e-mail com as informações de envio da sua encomenda, bem como a respetiva fatura.
ENVIOS
Atualmente os envios apenas são efetuados para Portugal Continental através dos CTT Expresso. Após o pagamento da encomenda , esta será expedida até 7 úteis. O prazo de entrega não deverá ser superior a 3 dias úteis. Madeira e Açores suspendemos temporariamente os envios. A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente. Qualquer alteração por parte do cliente será cobrado novamente o respetivo valor do envio. Caso a entrega não seja conseguida por parte dos CTT, será deixado um aviso-postal e a encomenda aguardará no seu Posto CTT local. Terá 5 dias úteis para que levante a sua encomenda, sendo que será devolvida após este período de tempo. Caso os produtos nos sejam devolvidos pela transportadora, terá de proceder novamente ao pagamento da taxa de envio. Nos casos em que os portes são oferecidos, passarão a ser cobrados neste reenvio.
RECLAMAÇÕES
Se tiver alguma reclamação, não hesite em entrar em contacto connosco e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar a cada situação a atenção que ela merece. No entanto, observe que temos regras específicas para devoluções de mercadorias.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
Pode cancelar a encomenda antes de esta ser processada.
Caso deseje cancelar após o início do processamento, deverá seguir as indicações da secção Trocas/Devoluções.
Envie o pedido para beijaflorartesanal.pt@gmail.com
Número da encomenda
Nome do cliente
Custos associados ao cancelamento são suportados pelo cliente.
Encomendas não pagas são automaticamente canceladas após 24h.
A Beija-Flor reserva-se o direito de não processar encomendas com dados incorretos ou suspeita de fraude, podendo nesse caso não reembolsar o cliente.
O reembolso, quando aplicável, é efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado.
PRODUTOS COM DEFEITO / DANIFICADOS
Caso o produto que lhe foi entregue apresente algum defeito ou dano, deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda, através do email beijaflor.artesanal.pt@gmail.com enviando fotografias do produto e da embalagem, bem como o máximo de informações possível sobre o problema identificado.
Após análise da situação e caso seja confirmada a responsabilidade da Beija-Flor, procederemos à substituição do produto ou ao reembolso do valor pago, conforme aplicável.
Os artigos deverão ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, com a respetiva embalagem e sem sinais de utilização indevida.
O reembolso será processado após a receção e verificação do artigo devolvido. O valor será devolvido através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias, salvo situações excecionais.
IMPORTANTE
Se, no momento da entrega, a encomenda apresentar sinais visíveis de dano na embalagem, recomendamos que recuse a receção da mesma junto da transportadora ou que registe a ocorrência no comprovativo de entrega. Esta ação facilita a resolução do problema junto da transportadora.
ERROS NO PREÇÁRIO
Se por algum motivo existir um lapso e o valor apresentado no site não for o correto, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda. Caso o seu pagamento já tenha sido efetuado, devolveremos o valor no prazo máximo de 15 dias após o cancelamento. Nestes casos, o cliente não tem o direito de pedir qualquer indemnização.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Beija Flor Artesanal possui todos os direitos de autor e direitos de propriedade intelectual sobre o site. Nenhum conteúdo do site pode ser usado, copiado, exibido ou publicado sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer uso indevido dos nossos materiais pode violar as leis de direitos de autor. Para qualquer esclarecimento, envie-nos um email para beijaflor.artesanal.pt@gmail.com
TROCAS E DEVOLUÇÕES:
Para efetuar uma troca ou devolução, envie um e-mail para : beijaflor.artesanal.pt@gmail.com
No prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda.
Inclua no e-mail:
Número da encomenda
Nome do cliente
Fotos do produto
A peça deve ser devolvida na embalagem original, com todos os componentes e sem sinais de uso.
Nota: Os custos de envio associados a trocas ou devoluções são da responsabilidade do cliente.
Produtos personalizados não são elegíveis para trocas ou devoluções.
FORO COMPETENTE
Em caso de litígio, sempre que não for possível solucionar por mútuo acordo, o tribunal competente será o da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios, no caso:
Centro Competente para a resolução alternativa de litígios de consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.arbitragemdeconsumo.org Telefone: (+351) 213 847 484
OMISSÕES
Em tudo que for omisso nestes Termos e Condições Gerais, aplicar-se-á a legislação em vigor aplicável aos casos concretos.
